17/12/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0831777-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Letícia Gomes da Silva, Evandro Framarin Pulzatto - Exectdo: Air Europa Lineas Aereas S.a. - Sentença: Em vista a satisfação do débito noticiada nos autos, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença requerido por Ana Letícia Gomes da Silva e Evandro Framarin Pulzatto em face de Air Europa Lineas Aereas S.a..

Expeça-se alvará conforme requerido.

Desnecessário decurso de prazo recursal.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/12/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:34

Recebidos os autos
12/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 16:02

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS) Processo 0831777-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Letícia Gomes da Silva, Evandro Framarin Pulzatto - Exectdo: Air Europa Lineas Aereas S.a. - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de f. 206-209, bem como se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0831777-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Letícia Gomes da Silva, Evandro Framarin Pulzatto - Réu: Air Europa Lineas Aereas S.a. - DECISÃO: Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador pelo Diário Oficial, para que no prazo legal dê cumprimento à sentença, procedendo ao pagamento da diferença apontada pelo credor no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora, nos termos do título judicial, até a data do depósito, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e §1º e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se, ainda, que o prazo para a impugnação ao presente cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex.
30/10/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:35

Recebidos os autos
26/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0831777-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Letícia Gomes da Silva, Evandro Framarin Pulzatto - Réu: Air Europa Lineas Aereas S.a. - REPUBLICA-SE A SENTENÇA DE FL. 172-181, PARA CONSTAR A DEVIDA INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA: Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores Ana Letícia Gomes da Silva e Evandro Framarin Pulzato para o fim de condenar a ré Air Europa Lineas Aereas S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada um dos autores, corrigidos pelo IGPM a partir desta data e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação e materiais no valor de R$ 8.616,36, atualizados pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Por ter a parte autora sucumbido em parte de seus pedidos, com amparo no artigo 86 e 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno-os ao pagamento de 20% das custas processuais e dos honorários advocatícios, e a ré ao pagamento de 80% das referidas verbas, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
01/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Lucas do Espírito Santo Santa Bárbara (OAB 41051/BA) Processo 0831777-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Letícia Gomes da Silva, Evandro Framarin Pulzatto - Réu: Air Europa Lineas Aereas S.a. - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores Ana Letícia Gomes da Silva e Evandro Framarin Pulzato para o fim de condenar a ré Air Europa Lineas Aereas S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada um dos autores, corrigidos pelo IGPM a partir desta data e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação e materiais no valor de R$ 8.616,36, atualizados pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Por ter a parte autora sucumbido em parte de seus pedidos, com amparo no artigo 86 e 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno-os ao pagamento de 20% das custas processuais e dos honorários advocatícios, e a ré ao pagamento de 80% das referidas verbas, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
03/07/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:38

Recebidos os autos
28/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 23:54

Indeferida a petição inicial
13/03/2024 09:26

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:38

Recebidos os autos
19/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 18:07

Recebidos os autos
24/11/2023 18:07

Decisão ou Despacho
24/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:20

Recebidos os autos
21/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
11/11/2023 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.
18/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 14:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/10/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:14

Recebidos os autos
05/10/2023 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:54

Expedição de Carta.
18/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:28

Recebidos os autos.
15/08/2023 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 02:20:00, 7ª Vara Cível.
14/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:28

Recebidos os autos
05/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:26

INCONSISTENTE
14/06/2023 15:36

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 15:36

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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