17/09/2025 17:38

Prazo em Curso
17/09/2025 17:38

Documento Digitalizado
12/09/2025 18:38

Expedição de Mandado.
11/09/2025 10:58

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:03

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 13:35

Autos preparados para expedição
23/07/2025 13:49

Prazo em Curso
23/07/2025 13:48

Autos preparados para expedição
19/07/2025 00:15

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 09:07

Prazo em Curso
18/06/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 13:57

Emissão da Relação
02/06/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:04

Registro de Sentença
02/06/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:14

Prazo em Curso
18/03/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB 9980/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Arildo Espíndola Duarte (OAB 4175/MS), Nevio Augusto Valerio (OAB 17847/MS) Processo 0100008-88.2010.8.12.0045 - Usucapião - Reqte: Nossa Terra - Comércio e Representações Ltda - Reqda: Maria Jurema de Andrade Costa - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca da resposta da ré Maria Jurema de Andrade Costa, fls. 425/429.

Prazo: 15 dias
17/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 08:03

Emissão da Relação
10/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:29

Autos preparados para expedição
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arildo Espíndola Duarte (OAB 4175/MS), Nevio Augusto Valerio (OAB 17847/MS) Processo 0100008-88.2010.8.12.0045 - Usucapião - Reqte: Nossa Terra - Comércio e Representações Ltda - DESPACHO -

Vistos.

F. 415: certifique-se o decurso do prazo para contestação.

Em relação à ré MARIA JUREMA DE ANDRADE COSTA, considerando que não foi encontrada para citação pessoal, cite-se-a por edital.

Após, abra-se vista à Defensoria Pública, para atuação na curadora. Às providências.
13/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 12:59

Emissão da Relação
23/01/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:02

Documento Digitalizado
19/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:55

Documento Digitalizado
14/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
09/08/2024 14:36

Prazo em Curso
06/08/2024 08:12

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arildo Espíndola Duarte (OAB 4175/MS) Processo 0100008-88.2010.8.12.0045 - Usucapião - Reqte: Nossa Terra - Comércio e Representações Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do AR negativo de fl. 402.
05/08/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 15:17

Emissão da Relação
02/08/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 11:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:31

Prazo em Curso
19/07/2024 02:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:38

Autos preparados para expedição
09/07/2024 16:08

Expedição de Carta.
09/07/2024 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arildo Espíndola Duarte (OAB 4175/MS), Nevio Augusto Valerio (OAB 17847MS/) Processo 0100008-88.2010.8.12.0045 - Usucapião - Reqte: Nossa Terra - Comércio e Representações Ltda - Reqda: Maria Jurema de Andrade Costa - Em atenção à manifestação de f. 365/374, passo a decidir: I.

Torno sem efeito a decisão de f. 362, haja vista a necessidade de regularidade dos atos processuais, conforme atentamente observou a parte autora, às f. 365/374.

II.

Acolho o pleito de retificação da área objeto desta ação, tendo por objeto a área específica da antiga matrícula 3.678 do Cartório de Registro de Imóveis de Sidrolândia/MS (documentos p. 311/323), consoante petição de f. 365/374.

Desse modo, ficam excluídos Marcinio Roque Andrade da Costa e Climério Antônio Battistelli, pois não são confrontantes.

III.

Considerando que a área pertencente ao confrontante Marcelo Carlos de Andrade Costa foi vendida a Artur Burgel, determino a sua citação, no endereço indicado à f. 373, item 5.

IV.

Certifique a serventia a provável ausência de contestação da empresa ré J.

S Sementes, citada à p. 213.

V.

Dê-se vista dos autos ao MP para manifestação acerca do contido à f. 367, item "5", no prazo de 15 dias.

III.

Intime-se a União, por meio AGU/MS, para manifestar eventual interesse no feito, à luz dos documentos apresentados à f. 311/323, no prazo de 15 dias.

IV.

Em atenção ao pleito de f. 199, intime-se o Estado de MS, por meio de sua Procuradoria-Geral do Estado, para manifestação, no prazo de 15 dias; V.

Antes de realizar a expedição para citação por edital da ré Maria Jurema de Andrade Costa, de modo a evitar nulidade, determino que sejam realizadas buscas nos sistemas disponíveis do juízo, na tentativa de sua localização.

Caso seja encontrado endereço diferente daqueles já tentados nos autos, cite-se.

Do contrário, cite-se por edital, conforme já determinado à f. 335.

Intimem-se.
03/07/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2024 17:15

Manifestação do Ministério Público
03/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 23:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 23:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2024 23:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 23:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2024 23:20

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 23:20

Autos entregues em carga ao Promotor
02/07/2024 23:14

Emissão da Relação
02/07/2024 15:24

Prazo em Curso
02/07/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 14:50

Despacho Saneador
16/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
10/02/2024 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
02/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:24

Prazo em Curso
01/02/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 12:24

Emissão da Relação
31/01/2024 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 07:33

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:36

Prazo em Curso
22/11/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 18:01

Emissão da Relação
21/11/2023 18:01

Juntada de NULL
19/07/2023 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 16:29

Prazo em Curso
12/05/2023 15:41

Prazo em Curso
13/02/2023 22:12

Prazo em Curso
13/02/2023 22:11

Expedição de Mandado.
13/02/2023 16:44

Expedição em análise para assinatura
19/12/2022 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 16:46

Autos preparados para expedição
07/12/2022 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2022 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/12/2022 20:52

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
05/12/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2022 16:07

Emissão da Relação
16/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 21:08

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
11/11/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2022 10:45

Emissão da Relação
17/10/2022 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:52

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:33

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 14:46

Conclusos para decisão
16/09/2022 17:09

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 18:23

Prazo em Curso
22/08/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.
22/08/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 18:34

Emissão da Relação
28/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:02

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Expedição de NULL.
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Expedição de NULL.
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Juntada de Carta precatória
28/07/2022 16:01

Juntada de Mandado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Juntada de Mandado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Manifestação do Ministério Público
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 16:01

Documento Digitalizado
28/07/2022 07:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2022 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 16:04

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2022 08:06

Prazo em Curso
06/06/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.
06/06/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2022 11:43

Emissão da Relação
03/06/2022 11:41

Prazo em Curso
01/06/2022 20:58

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
01/06/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2022 17:10

Emissão da Relação
31/05/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:15

Conclusos para despacho
19/05/2022 18:06

Processo Reativado
23/10/2014 13:49

Arquivado Provisoriamente
16/10/2014 10:58

Prazo em Curso
16/10/2014 08:23

Publicado ato_publicado em 16/10/2014.
14/10/2014 16:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2014 17:45

Emissão da Relação
05/10/2014 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2014 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2014 16:55

Conclusos para despacho
01/10/2014 16:15

Processo Reativado
27/08/2014 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2014 14:58

Arquivado Provisoriamente
03/02/2014 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2014 15:03

Processo Reativado
13/01/2014 16:39

Arquivado Provisoriamente
09/01/2014 13:14

Publicado ato_publicado em 09/01/2014.
07/01/2014 13:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2013 12:00

Emissão da Relação
09/12/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2013 12:00

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular
26/08/2013 12:00

Transferência da Conclusão
25/04/2013 12:00

Devolução ao Gabinete - com juntada de expediente
24/04/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2013 12:00

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.
18/01/2013 12:00

Devolução ao Gabinete - com juntada de expediente
10/01/2013 12:00

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.
19/11/2012 12:00

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular
26/10/2012 12:00

Transferência da Conclusão
23/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
17/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2012 12:00

Autos preparados para expedição
27/06/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2012 12:00

Devolução ao Gabinete - com juntada de expediente
05/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2012 12:00

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.
10/02/2012 12:00

Conclusos para julgamento
10/02/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
17/10/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
28/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
28/06/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
25/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
24/05/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
08/04/2011 12:00

Conclusos para despacho
02/12/2010 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
01/12/2010 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
29/11/2010 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
18/11/2010 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
16/11/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
31/10/2010 12:00

Despacho Proferido
02/08/2010 12:00

Conclusos para despacho
26/07/2010 12:00

Expedição de NULL.
28/06/2010 12:00

Aguardando Publicação de Edital
22/06/2010 12:00

Juntada de NULL
21/05/2010 12:00

Aguardando Publicação de Edital
10/05/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2010 12:00

Aguardando Publicação de Edital
27/04/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2010 12:00

Juntada de NULL
27/04/2010 12:00

Juntada de NULL
26/04/2010 12:00

Aguardando Juntada de Petição
26/04/2010 12:00

Aguardando Juntada de AR
23/04/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público
11/03/2010 12:00

Autos em Carga ao Promotor
11/03/2010 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público
11/03/2010 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento
11/03/2010 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
11/03/2010 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória
23/02/2010 12:00

Mandado Emitido
23/02/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
23/02/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
23/02/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
23/02/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
23/02/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
23/02/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
23/02/2010 12:00

Aguardando Assinar Expediente
22/02/2010 12:00

Aguardando Expedição de Mandado
19/02/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2010 12:00

Aguardando Juntada de Petição
12/02/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
12/02/2010 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
10/02/2010 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
08/02/2010 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
01/02/2010 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
29/01/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
29/01/2010 12:00

Despacho de recebimento da inicial
22/01/2010 12:00

Conclusos para despacho
22/01/2010 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
21/01/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2010 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2010

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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