18/09/2025 12:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2025 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2024 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0872874-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lúcia de Lima - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias.
01/10/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Apelação
09/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:34

Recebidos os autos
28/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/08/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0872874-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
22/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:30

Recebidos os autos
13/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0872874-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lúcia de Lima - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar sobre os embargos de declaração opostos às f. 337/343.
19/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS) Processo 0872874-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lúcia de Lima - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.000,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
27/06/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Recebidos os autos
07/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 19:37

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:30

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:46

Expedição de Carta.
27/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:51

Recebidos os autos
29/01/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 04:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 04:09

INCONSISTENTE
22/01/2024 04:09

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811931-19.2021.8.12.0002

Jose Miguel do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2022 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0871635-92.2023.8.12.0001

Agencia Municipal de Habitacao Emha

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 06:05

Exibir Processo

Processo nº 0801600-38.2024.8.12.0045

Martina Guardiano Machado

Advogado: David Moura de Olindo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0813512-35.2022.8.12.0002

Alice dos Santos Reis

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Mayra Ribeiro Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0811906-72.2022.8.12.0001

Hortaviva Comercio de Sementes e Insumos...

Coordenador Especial de Apuracao do Indi...

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2022 13:20

Exibir Processo