TJMS - 0005236-80.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:46
Prazo em Curso
-
06/08/2025 15:45
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 15:45
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 21:51
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2025 14:24
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 08:02
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 19:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/05/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 09:27
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0005236-80.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Agnaldo Roman - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/05/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2025 10:40
Prazo em Curso
-
08/05/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/05/2025 10:39
Emissão da Relação
-
08/05/2025 10:39
Documento Digitalizado
-
08/05/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 07:56
Autos preparados para expedição
-
15/01/2025 10:58
Retificação de Classe Processual
-
28/11/2024 15:28
Prazo em Curso
-
28/11/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 15:25
Transitado em Julgado em data
-
24/10/2024 12:40
Prazo em Curso
-
24/10/2024 12:39
Documento Digitalizado
-
24/10/2024 12:39
Documento Digitalizado
-
24/10/2024 12:34
Documento Digitalizado
-
16/10/2024 19:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/10/2024 19:27
Documento Digitalizado
-
15/10/2024 16:21
Expedição em análise para assinatura
-
10/10/2024 10:22
Autos preparados para expedição
-
09/10/2024 16:34
Prazo em Curso
-
08/10/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 14:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/10/2024 08:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0005236-80.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Agnaldo Roman - Intimação da parte acerca do alvará de levantamento, fls. 65/66. -
14/08/2024 21:38
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
-
14/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/08/2024 09:58
Prazo em Curso
-
14/08/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 12:39
Emissão da Relação
-
13/08/2024 12:37
Prazo em Curso
-
12/08/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 13:29
Prazo em Curso
-
08/08/2024 13:28
Documento Digitalizado
-
08/08/2024 13:28
Documento Digitalizado
-
08/08/2024 13:28
Documento Digitalizado
-
08/08/2024 12:15
Prazo em Curso
-
07/08/2024 19:17
Prazo em Curso
-
07/08/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 16:30
Documento Digitalizado
-
07/08/2024 16:30
Juntada de NULL
-
07/08/2024 16:29
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 14:48
Prazo em Curso
-
02/08/2024 17:26
Documento Digitalizado
-
02/08/2024 17:25
Documento Digitalizado
-
01/08/2024 06:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/07/2024 15:16
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2024 15:15
Documento Digitalizado
-
31/07/2024 15:15
Documento Digitalizado
-
31/07/2024 15:15
Documento Digitalizado
-
26/07/2024 21:11
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
-
26/07/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2024 16:45
Prazo em Curso
-
25/07/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/07/2024 15:18
Emissão da Relação
-
24/07/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 18:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 18:07
Registro de Sentença
-
24/07/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/07/2024 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/07/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 08:59
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 18:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/07/2024 08:46
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
-
22/07/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0005236-80.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Agnaldo Roman - Intimação da sentença de fls. 22-24 -
19/07/2024 14:55
Juntada de NULL
-
19/07/2024 14:55
Juntada de Mandado
-
19/07/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/07/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/07/2024 14:58
Expedição em análise para assinatura
-
18/07/2024 14:53
Emissão da Relação
-
18/07/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 14:49
Documento Digitalizado
-
17/07/2024 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:24
Registro de Sentença
-
17/07/2024 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/07/2024 18:13
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:14
Prazo em Curso
-
03/07/2024 15:13
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 15:49
Expedição em análise para assinatura
-
28/06/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0005236-80.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Agnaldo Roman - Decisão de f. 15: "Recebo a inicial de fls. 1-4.
Proceda a serventia com as alterações no sistema, passando para constar como "exequente" e "executado".
Entretanto, antes da intimação do executado, intime-se o exequente para, no prazo de 48 horas juntar três orçamentos distintos para a sonda de reposição Botton e cânula traq., uma vez que nos de fls. 5-7, apenas o da empresa Dimed apresentam os dois produtos.
Com a juntada, intime-se o executado para, no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da medida nos autos, ou, em igual prazo, se manifestar acerca dos orçamentos trazidos pelo exequente, a fim de viabilizar a análise do pedido de sequestro de valores, salientando que, em caso de discordância deverá trazer orçamento menor ou aquele que entender mais viável, obtido por conta própria." -
27/06/2024 21:12
Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2024 17:01
Emissão da Relação
-
26/06/2024 16:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2024 16:22
Recebida petição inicial
-
11/06/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:05
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
11/06/2024 15:04
Documento Digitalizado
-
11/06/2024 15:02
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 15:01
Documento Digitalizado
-
11/06/2024 15:00
Documento Digitalizado
-
11/06/2024 15:00
Documento Digitalizado
-
11/06/2024 15:00
Documento Digitalizado
-
11/06/2024 14:58
Apensado ao processo numero do processo
-
11/06/2024 14:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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