17/12/2024 21:44

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 21:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801360-90.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lescano - Exectdo: Banco Schahin S/A. - Vistos, para sentença.

Tendo em vista a quitação outorgada (p. 425-427), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Desbloquei-se, com urgência, eventuais valores penhorados através do sistema Sisbajud (p. 404 e 408).

Expeça-se alvará dos valores depositados (p. 330 e 424) e observe-se a decisão de p. 344.

Não é permitido o levantamento em nome de terceiro (art. 11, § 4º da Portaria nº 936/2016 do TJMS).

Em face da preclusão lógica, decreto o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquive-se os autos, com as devidas anotações no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/12/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:47

Recebidos os autos
26/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:46

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:17

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801360-90.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lescano - Exectdo: Banco Schahin S/A. -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado alega excesso de execução, eis que não considerado o pagamento realizado e determinada a penhora de valores pelo sistema SISBAJUD.

Intimado para manifestação o exequente quedou-se inerte.

Brevemente relatados.

Decido.

Assiste razão ao executado quanto à alegação de execesso de execução, porquanto embora tenha impugnado o valor total executado realizou o depósito do valor controvertido, conforme se verifica do comprovante de depósito judicial de fls. 328-330 e do extrato da conta única de fls. 350-351.

No entanto, conforme expressamente constou da decisão de fls. 383-384, o valor depositado tem natureza apenas de garantia do juízo e não de pagamento voluntário, devendo incindir a multa e honorários de 10% cada.

Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 1.190,43 (mil cento e noventa reais e quarenta e três centavos), devendo ser mantido o bloqueio sobre o valor de R$ 276,97 (duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).

Intimem-se.

Decorrido o prazo para recurso, cumpra-se conforme determinado às fls. 403, item d e voltem os autos conclusos para extinção. Às providências.
18/09/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:15

Recebidos os autos
11/09/2024 17:15

Decisão ou Despacho
11/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
24/08/2024 04:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.
23/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801360-90.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lescano - Exectdo: Banco Schahin S/A. - istos. 1.

Sobre o exceso de execução alegado à f. 410, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 48 horas. 2.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos na fila de medidas urgentes.
14/08/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:53

Recebidos os autos
12/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 03:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2024.
16/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0801360-90.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lescano - Exectdo: Banco Schahin S/A. - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Manifestação de fls. 405.
27/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:44

Recebidos os autos
04/06/2024 10:44

Decisão ou Despacho
15/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:19

INCONSISTENTE
06/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 13:29

Recebidos os autos
12/11/2023 13:29

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2023 17:30

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:23

Recebidos os autos
05/10/2023 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
05/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 12:42

Recebidos os autos
21/09/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 06:27

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:29

Recebidos os autos
21/08/2023 21:29

Decisão ou Despacho
18/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:19

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 06:23

Processo Desarquivado
26/05/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 12:04

Arquivado Provisoramente
10/05/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:10

Recebidos os autos
02/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 06:50

Conclusos para despacho
20/04/2023 03:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2023.
28/03/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:47

Recebidos os autos
23/03/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 05:38

Conclusos para despacho
14/03/2023 03:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2023.
15/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:25

Recebidos os autos
13/02/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:57

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:35

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:25

Recebidos os autos
10/08/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 04:06

Conclusos para despacho
28/01/2022 03:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2022.
09/12/2021 06:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 05:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
01/12/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 06:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.
25/11/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 19:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 19:33

Expedição de Certidão.
24/11/2021 19:33

INCONSISTENTE
23/11/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 11:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
22/11/2021 19:05

Recebidos os autos
22/11/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:26

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2021 07:08

Realizado cálculo de custas
02/11/2021 07:08

Realizado cálculo de custas
29/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 09:29

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 09:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/10/2021 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
19/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.
18/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:23

Expedição de Certidão.
18/10/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 12:38

Recebidos os autos
15/10/2021 12:38

Recebidos os autos
14/10/2021 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2021 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2021 23:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2021.
22/03/2021 23:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2021.
22/03/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 17:32

Recebidos os autos
15/03/2021 17:32

Decisão ou Despacho
12/03/2021 14:31

Conclusos para despacho
12/03/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2021 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2021 23:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.
14/02/2021 23:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.
12/02/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 15:15

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 23:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.
14/01/2021 23:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.
14/01/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 20:05

Recebidos os autos
13/01/2021 20:05

Expedição de Certidão.
13/01/2021 20:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 20:05

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2020 20:15

Conclusos para despacho
22/07/2020 17:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 23:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2020.
13/07/2020 09:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 23:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 15:11

Juntada de Ofício
12/05/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 19:42

Expedição de Ofício.
06/05/2020 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2020 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2020 13:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2020.
06/04/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 13:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 13:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 15:47

Recebidos os autos
01/04/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 17:31

Conclusos para despacho
09/08/2019 17:31

Conclusos para despacho
18/07/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 14:54

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2019 15:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2019 00:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2019.
12/07/2019 10:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 13:42

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2019 15:59

Juntada de Petição de contestação
03/07/2019 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2019 12:51

Expedição de Carta.
06/06/2019 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2019.
03/06/2019 06:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 06:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2019 06:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 08:30

Expedição de Carta.
18/05/2019 00:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2019.
17/05/2019 10:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 09:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 15:02

Expedição de Certidão.
16/05/2019 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2019 01:45:00, Vara Única.
21/02/2019 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2019 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2019 14:53

Recebidos os autos
20/02/2019 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2018 10:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2018 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2018.
09/08/2018 13:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 14:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 14:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 14:37

Expedição de Carta.
07/08/2018 14:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 14:24

Expedição de Certidão.
07/08/2018 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2018 10:00:00, 1ª Vara.
04/08/2017 17:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 11:16

Recebidos os autos
02/08/2017 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2017 14:27

Conclusos para despacho
05/04/2017 18:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2017 18:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2015 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2015 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2015 17:14

Conclusos para despacho
12/06/2015 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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