TJMS - 0862580-20.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 06:54
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:22
INCONSISTENTE
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17/10/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0862580-20.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PEDIDODEAPLICAÇÃO DAMULTAPREVISTA NO § 2.º DO ART.1.026 DO CPC INDEFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.
Nos termos do artigo 1.022, do CPC, cabemembargosde declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.
Ausente o intuito protelatório dos embargos declaratórios, não se aplica a multa prevista no art. 1.026, § 2.º, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/10/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0862580-20.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
15/10/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 18:16
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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07/10/2024 16:53
Conclusos para decisão
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07/10/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0862580-20.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
03/10/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 07:18
INCONSISTENTE
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03/10/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/10/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 13:59
Conclusos para decisão
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02/10/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0862580-20.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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