05/03/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:55

Expedição de Ofício.
05/03/2024 15:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
05/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000844-66.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 439333/SP) Agravada: Maria Felismina Ferreira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EM RAZÃO DE NÃO SER CABÍVEL A IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS NA HIPÓTESE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA - RECURSO NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 09:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/04/2023 17:56

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
04/04/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 09:36

Recebidos os autos
04/04/2023 09:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000844-66.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 439333/SP) Agravada: Maria Felismina Ferreira Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Vistos, etc.

Em tempo, cientifique-se o Ministério Público.

Após, com ou sem manifestação deste, tornem conclusos para julgamento.

I-se.

Cumpra-se.
14/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:43

INCONSISTENTE
09/02/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000844-66.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Impetrante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 439333/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Maria Felismina Ferreira Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Percebe-se, enfim, que a decisão é hígida, pelo que, diante da ausência de violação a direito líquido e certo, além de inexistir teratologia, indefiro a inicial com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/2009.

Comunique-se o juízo de origem.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800021-31.2022.8.12.0011

Altual Candido

Mercantil do Brasil Financeira S.A. Cred...

Advogado: Jairo Pires Mafra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800760-19.2022.8.12.0006

Jaime Carlos de Oliveira Filho

Melania Deip

Advogado: Joaquim de Jesus Campos de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802605-08.2021.8.12.0011

Bruno Miaki Schula Eireli - ME

Ruth Hileshain

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800372-24.2019.8.12.0006

Edson Gama da Silva

Americo Advogados Associados

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0802604-23.2021.8.12.0011

Bruno Miaki Schula Eireli - ME

Roziana Espindola de Morais

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2021 17:35

Exibir Processo