15/07/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 07:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 02:27

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0821455-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Teresa Vilela Silva - Sentença: "Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado."
13/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 18:46

Recebidos os autos
08/05/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 05:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:13

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:17

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0821455-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Teresa Vilela Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:24

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:55

Recebidos os autos
19/04/2024 12:55

Outras Decisões
22/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:48

Recebidos os autos
30/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 16:26

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 16:03

Processo Reativado
24/10/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:08

Transitado em Julgado em data
17/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:42

Homologada a Transação
14/07/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:37

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2023 18:23

Recebidos os autos
20/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 02:15

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 16:15

Recebidos os autos
26/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 14:11

de Conciliação
17/04/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0821455-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Teresa Vilela Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 17/04/2023 às 17:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
13/01/2023 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:11

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 15:10

de Instrução e Julgamento
01/09/2022 17:43

Recebidos os autos
01/09/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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