19/09/2025 09:48

Expedição de Ofício.
19/09/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 08:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/09/2025 08:39

Emissão da Relação
24/07/2025 14:55

Recebidos os autos
24/07/2025 14:55

Recebidos os autos
18/06/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 03:21

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundos de Pensão - réu-revel Processo 0801070-97.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Réu: AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundos de Pensão - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
24/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0801070-97.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Barbosa Vieira - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
20/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0801070-97.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Barbosa Vieira - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange ao "CONTRIB.

AAPB", e de consequência a inexistência do débito de R$ R$ 30,50 (março a maio de 2024), ocorrido na conta bancária da parte autora; b) Condenar o requerido a restituir, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.
06/02/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:02

Recebidos os autos
22/01/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:02

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 06:33

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 14:36

de Conciliação
12/08/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480A/MS) Processo 0801070-97.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Barbosa Vieira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o AR negativo supra juntado.
02/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 18:10

Recebidos os autos
27/05/2024 18:10

Decisão ou Despacho
22/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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