02/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:45

Recebidos os autos
01/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 16:31

Evolução da Classe Processual
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:49

Processo Reativado
30/06/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
03/05/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0943811-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Sentença de fls. 99: "

Vistos.

Em face do requerimento de f. 91 e da manifestação retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Sem custas, conforme art. 39 da LEF.

Em razão da causalidade o exequente arca com honorários de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme parâmetro do art. 85, §8º, do CPC.

Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se."
24/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:15

Recebidos os autos
22/04/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:15

Extinto o processo por desistência
15/04/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0943811-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Despacho de fls. 92: "

Vistos.

Diante da exceção de pré-executividade manejada pelo executado, intime-o para que se manifeste sobre o pedido de desistência do feito, formulado pelo credor.

Prazo de 10 dias.

A inércia será entendida como concordância.

Com ou sem manifestação, retornem os autos para sentença.

Int. e Cumpra-se."
11/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:16

Recebidos os autos
09/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 14:39

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:32

Recebidos os autos
16/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 12:32

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0943811-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Intimação do executado para manifestar-se acerca da petição de fls. 76-77, conforme determinado no item 7 da decisão de fls. 69-72.

Prazo: 20 dias.
28/06/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:26

Outras Decisões
26/01/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
30/12/2022 04:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 08:59

Decorrido prazo de parte
01/12/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 01:12

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 13:16

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 09:39

Recebidos os autos
26/09/2022 09:39

Decisão ou Despacho
22/09/2022 10:53

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2022 09:30

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 01:52

Decorrido prazo de parte
13/08/2022 00:32

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 09:39

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:54

Decorrido prazo de parte
01/08/2022 13:53

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:53

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 13:53

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 13:52

Juntada de tipo de documento
18/04/2022 16:11

Juntada de tipo de documento
14/04/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
27/12/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 12:25

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 13:08

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2020 14:37

Recebidos os autos
18/12/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 01:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 11:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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