03/04/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:51

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802353-16.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Oliveira de Quadra - Réu: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 12:09

Recebidos os autos
25/02/2025 12:09

Recebidos os autos
10/09/2024 10:11

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:11

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 06:14

Recebidos os autos
23/08/2024 06:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0802353-16.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Oliveira de Quadra - Réu: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - (...) IV DISPOSITIVO 42.

Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido, para declarar inexigível o débito no valor de R$ 48,24 (quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Determina-se que a requerida exclua a anotação do cadastro de inadimplentes no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitadas a 30 dias. b-) julga-se improcedente o pedido de indenização por danos morais. 43.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 44.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
01/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:44

Recebidos os autos
13/06/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:44

Homologada a Transação
07/06/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:39

de Conciliação
08/04/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
22/12/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:39

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:52

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 22:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 22:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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