TJMS - 0805457-91.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:12
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/07/2024 19:40
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 15:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carine Teresinha Cal Schneider (OAB 121091/RS), MARIÉLI BEUTER DOS SANTOS (OAB 134394/RS) Processo 0805457-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilcyane Gonçalves Jara - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar a inexistência de débitos da autora com a ré, devendo a ré promover a baixa de eventuais débitos constantes em seu sistema.
Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.
Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
01/07/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 15:17
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 15:17
Homologada a Transação
-
06/06/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 17:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/05/2024 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/05/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:55
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:31
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/04/2024 14:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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26/04/2024 12:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/04/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/04/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/04/2024 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/04/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/03/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2024 13:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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16/03/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 20:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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