28/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:44

INCONSISTENTE
08/10/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802420-03.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Três Lagoas (Representante Legal) Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Luciano Vieira de Souza Rodrigues Embargada: Viliane Rodrigues de Souza Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/10/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802420-03.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Três Lagoas (Representante Legal) Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Luciano Vieira de Souza Rodrigues Embargada: Viliane Rodrigues de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802420-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Apelante: Município de Três Lagoas (Representante Legal) Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Apelado: Luciano Vieira de Souza Rodrigues Apelada: Viliane Rodrigues de Souza Julgamento Virtual Iniciado
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802420-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Três Lagoas (Representante Legal) Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Apelado: Luciano Vieira de Souza Rodrigues Apelada: Viliane Rodrigues de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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