23/07/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 12:34

Recebidos os autos
21/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 04:04

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 04:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:45

Recebidos os autos
11/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 15:14

Recebidos os autos
29/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dionne dos Santos Rodrigues (OAB 19223/MA) Processo 0825963-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Antônio Edilson dos Reis Carmo - Intime-se as partes quanto à resposta de fls. 80-82, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:23

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:37

Recebidos os autos
06/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 11:04

Processo Reativado
26/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 12:52

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:51

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dionne dos Santos Rodrigues (OAB 19223/MA) Processo 0825963-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilson de Oliveira Silva - Réu: Antônio Edilson dos Reis Carmo - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes à fl. 43, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios são devidos na forma pactuada.

No que se refere ao pagamento das custas e despesas processuais, em se tratando de ação proposta por beneficiário da gratuidade judiciária não há que se falar em custas remanescentes na forma do art. 90, §3º,do Código de Processo Civil, visto que não houve recolhimento de custas iniciais.

Nessa situação, deve ser aplicado o disposto no art. 90, §2º, do citado Código, o qual prevê a divisão igualitária das custas e despesas processuais, 50% (cinquenta por cento) sob responsabilidade de cada parte, ficando ratificado o deferimento da gratuidade judiciária à parte autora e restando a responsabilidade de pagamento de metade do valor à parte ré.

P.R.I.
10/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 15:34

Recebidos os autos
10/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 09:59

Recebidos os autos
04/07/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:58

Homologada a Transação
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dionne dos Santos Rodrigues (OAB 19223/MA) Processo 0825963-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilson de Oliveira Silva - Réu: Antônio Edilson dos Reis Carmo - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fl. 39 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência, através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intimem-se.
03/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 14:06

Recebidos os autos
03/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:02

de Conciliação
03/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:00

Recebidos os autos
02/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 12:09

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 17:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:51

Recebidos os autos
30/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:43

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:31

Recebidos os autos
29/04/2024 18:31

Tutela Provisória
29/04/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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