STJ - 0803321-41.2016.8.12.0001

18/04/2022 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2022 15:49

Transitado em Julgado em 12/04/2022

24/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

23/02/2022 17:50

Conheço em parte do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para dar provimento ao Recurso Especial

10/01/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/01/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/10/2021 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL