18/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 17:00

Emissão da Relação
05/08/2025 08:18

Prazo em Curso
02/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Apelação
28/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 09:38

Emissão da Relação
18/07/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:10

Registro de Sentença
18/07/2025 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:05

Prazo em Curso
10/06/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Lidiane Rodrigues Oliveira (OAB 44351/DF) Processo 0801856-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Alves da Silva - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.
09/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 12:03

Emissão da Relação
02/06/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Lidiane Rodrigues Oliveira (OAB 44351/DF) Processo 0801856-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Alves da Silva - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB -

Ante ao exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: A) Declarar a ilegalidade dos descontos realizados no benefício da parte autora relativos ao(s) contrato(s) "Contribuição AAB" em nome da parte autora, devendo as requeridas efetuarem a devolução na forma simples, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (data do desconto da primeira parcela) e correção monetária pelo IGPM-FGV a partir da data dos descontos.

B) concedo liminar para determinar ao Banco Sicoob S/A o imediato cancelamento do desconto da conta bancária da requerente, sob a nomenclatura "Contribuição AAB ".

Expeça-se ofício.

C) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ), e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, a partir da data desta sentença de arbitramento (Súmula 362/STJ); D) Condenar as requeridas, solidariamente, em custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, em havendo o pagamento espontâneo da condenação, autorizo o levantamento pela parte autora.

Do contrário, aguarde-se o cumprimento de sentença.

Cumpridas as determinações, arquive-se o feito com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 10:39

Emissão da Relação
28/05/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:00

Registro de Sentença
16/05/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
09/01/2025 08:22

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Lidiane Rodrigues Oliveira (OAB 44351/DF) Processo 0801856-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Alves da Silva - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da benesse.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
08/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 08:14

Emissão da Relação
26/12/2024 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 14:06

Informação do Sistema
20/11/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:53

Prazo em Curso
25/10/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Lidiane Rodrigues Oliveira (OAB 44351/DF) Processo 0801856-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Alves da Silva - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
24/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 06:19

Emissão da Relação
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 11:01

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Lidiane Rodrigues Oliveira (OAB 44351/DF) Processo 0801856-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Alves da Silva - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
26/09/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 13:00

Emissão da Relação
20/09/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
29/08/2024 10:28

Prazo em Curso
26/08/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 17:13

Prazo em Curso
08/08/2024 14:25

Expedição de Carta.
08/08/2024 11:10

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 08:30

Autos preparados para expedição
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0801856-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Alves da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do AR negativo de fls. 88.
09/07/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 15:35

Emissão da Relação
08/07/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 14:58

Prazo em Curso
28/06/2024 14:52

Prazo em Curso
28/06/2024 08:02

Prazo em Curso
28/06/2024 08:02

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0801856-78.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Alves da Silva - Intimação da parte autora acerca da contestação de fls.27-41, bem como querendo apresentar a impugnação no prazo legal.
27/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 17:12

Prazo em Curso
26/06/2024 16:52

Expedição de Carta.
26/06/2024 13:07

Emissão da Relação
26/06/2024 12:55

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 07:30

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 05:59

Autos preparados para expedição
14/06/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 17:51

Tutela Provisória
11/06/2024 23:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 23:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833804-44.2022.8.12.0001

Bruno Luiz de Souza Nabarrete

Construtora Confianca Eireli

Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0817613-21.2022.8.12.0001

Lily Belle Confeccoes Eireli

Ingrid Carla Menezes de Lima Eireli

Advogado: Andre Henrique Almeida de Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0801009-43.2013.8.12.0019

Banco do Brasil SA

Attalico Milani

Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2013 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0851310-96.2023.8.12.0001

Petel Materiais de Construcao e Equipame...

Cristiano Firmino de Lima

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0842568-19.2022.8.12.0001

Reche Feliz Nogueira

Jose Joao da Mota

Advogado: Joao Batista da Rocha Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 17:50

Exibir Processo