STJ - 0002467-28.2018.8.12.0028

09/02/2021 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/02/2021 13:25

Transitado em Julgado em 09/02/2021

02/02/2021 20:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 45812/2021 (Juntada automática)

02/02/2021 20:35

Protocolizada Petição 45812/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

01/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 19:10

Não conhecido o recurso de EURIPEDES LUIZ DA SILVA FILHO (AREsp)

29/10/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2020 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866522/2020

29/10/2020 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 18:17

Protocolizada Petição 866522/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2020

09/10/2020 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2020 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2020 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 114910 (2019/0191641-2)

05/10/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/07/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL