07/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 08:40

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 13:08

Confirmada
30/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804697-61.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Edina Braga Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:10

Não-Provimento
29/10/2024 15:32

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2024 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2024 22:21

Confirmada
19/07/2024 13:51

Expedida/certificada
19/07/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicação
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804697-61.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Edina Braga Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 18:35

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2024 18:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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