TJMS - 0810029-66.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 17:54
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 12:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/10/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810029-66.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Selma Maria Pereira Rodrigues - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 377. prazo 15 dias -
14/10/2024 22:46
Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
-
14/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 12:20
Recebidos os autos
-
13/10/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 21:10
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 21:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/10/2024 21:10
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:59
Recebidos os autos
-
16/08/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810029-66.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Selma Maria Pereira Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
27/06/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
14/03/2024 16:52
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/03/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 06:09
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 06:09
INCONSISTENTE
-
10/01/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:51
Recebidos os autos
-
12/12/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 03:58
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
-
30/11/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 19:14
Recebidos os autos
-
16/11/2023 13:15
Decisão ou Despacho
-
09/05/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:43
Recebidos os autos
-
24/04/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2023 02:24
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 08:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2023 19:01
Recebidos os autos
-
12/04/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 18:55
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.
-
14/06/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 19:11
Recebidos os autos
-
10/06/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 12:37
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
05/04/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 12:37
INCONSISTENTE
-
01/04/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 16:55
Recebidos os autos
-
31/03/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2022 19:13
Recebidos os autos
-
29/03/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 00:49
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 15:27
Recebidos os autos
-
22/11/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 01:30
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 02:18
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 15:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2021 13:03
Recebidos os autos
-
09/11/2021 13:03
INCONSISTENTE
-
09/11/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 16:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/08/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:53
Recebidos os autos
-
09/08/2021 15:53
Recebidos os autos
-
15/04/2020 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/04/2020 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/04/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 10:06
Recebidos os autos
-
13/04/2020 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2020 16:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/03/2020 12:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2020 00:45
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2020.
-
26/03/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 14:50
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 18:21
Expedição de Certidão.
-
23/03/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2020 18:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/03/2020 13:39
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:21
Recebidos os autos
-
18/03/2020 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2020 14:12
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 14:11
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 19:19
Recebidos os autos
-
10/03/2020 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 15:22
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/03/2020 09:33
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 01:21
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.
-
02/03/2020 16:27
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 15:21
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 15:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/01/2020 16:36
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 16:36
Homologada a Transação
-
27/01/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2019 07:50
Recebidos os autos
-
16/08/2019 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2019 03:34
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 14:18
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 14:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2019 18:42
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 12:47
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2019 06:19
Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2019.
-
18/07/2019 11:31
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2019 18:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2019 14:44
Recebidos os autos
-
17/07/2019 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 13:51
Expedição de Carta.
-
01/07/2019 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 13:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2019 17:22
Recebidos os autos
-
27/06/2019 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2019 13:18
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 14:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 14:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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