29/01/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS), Jhonny Cristaldo de Oliveira (OAB 28307/MS) Processo 0823311-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ramona Ramirez Lopes, Ramona Ramirez Lopes - Reqdo: Ecotech Engenharia Projetos e Soluções Em Energia Me, Rafael Ferreira de Jesus - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAMONA RAMIREZ LOPES em desfavor de ECOTECH ENGENHARIA PROJETOS E SOLUÇÕES EM ENERGIA ME e RAFAEL FERREIRA DE JESUS, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/12/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:43

Recebidos os autos
04/12/2023 20:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:42

Homologada a Transação
04/12/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 14:19

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2023 18:05

Recebidos os autos
01/08/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:55

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:33

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
15/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:46

Homologada a Transação
24/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/05/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 14:13

Juntada de Mandado
14/04/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 14:13

Juntada de Mandado
14/04/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS) Processo 0823311-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ramona Ramirez Lopes, Ramona Ramirez Lopes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:00

Expedição de Mandado.
16/03/2023 15:00

Expedição de Mandado.
24/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:23

Recebidos os autos
14/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS) Processo 0823311-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ramona Ramirez Lopes, Ramona Ramirez Lopes - Intimação do despacho de f. 82: "Trata-se de procedimento do juizado especial.

Como tal, os pedidos de condenação da parte requerida (f. 63-67 e f. 78-81) deverão ser analisados por ocasião da sentença de mérito.

Aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação expedidos às f. 72-74 e f. 75-77.

Intime-se."
11/01/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:52

Recebidos os autos
01/12/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:53

Expedição de Mandado.
29/11/2022 13:53

Expedição de Mandado.
29/11/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 13:11

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
26/10/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 19:07

Expedição de Carta.
26/10/2022 19:07

Expedição de Carta.
25/10/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:07

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 07:23

Expedição de Certidão.
25/10/2022 07:22

INCONSISTENTE
20/10/2022 18:07

Recebidos os autos
20/10/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:25

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
27/09/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:44

Expedição de Carta.
21/09/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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