16/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:32

Baixa Definitiva
16/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:20

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801914-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Roger Simoes dos Santos Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:29

Provimento
10/02/2025 15:47

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:57

Expedida/certificada
25/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:55

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801914-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Roger Simoes dos Santos Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: O/AB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:37

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801711-79.2024.8.12.0026

Enzo Henrico Ferraz da Cunha

Banco Panamericano S/A

Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0805864-16.2023.8.12.0019

Cicero Jose Libardi

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Nina Negri Schneider

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0805864-16.2023.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Gue...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0801682-29.2024.8.12.0026

Zilda dos Santos Barros

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Deilon Renato Souza Muchon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800009-03.2016.8.12.0019

B6 Assignee Assets LTDA

Vespaziano de Azevedo

Advogado: Lineker Bertino Cruz Figueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2016 18:46

Exibir Processo