20/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:10

Prazo em Curso
05/07/2025 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.
23/06/2025 18:43

Prazo em Curso
21/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:25

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824742-09.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paula Campos Gomes - Imptdo: Instituto Avalia - Intima-se a parte para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
09/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 17:21

Emissão da Relação
06/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/11/2024 11:05

Informação do Sistema
10/11/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/09/2024 16:05

Prazo em Curso
30/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2024 16:51

Prazo em Curso
08/08/2024 17:37

Juntada de NULL
08/08/2024 17:37

Juntada de Mandado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824742-09.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paula Campos Gomes - Intima-se a parte para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
07/08/2024 22:57

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 17:30

Emissão da Relação
05/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Apelação
08/07/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2024 01:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:53

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824742-09.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paula Campos Gomes - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conceder parcialmente a segurança, determinando que o IMPETRADO atribua à parte IMPETRANTE a pontuação referente apenas à questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao TJMS para o reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.
29/06/2024 10:09

Prazo em Curso
29/06/2024 10:08

Expedição de Mandado.
29/06/2024 10:06

Prazo em Curso
29/06/2024 10:05

Expedição de Carta.
28/06/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2024 18:13

Manifestação do Ministério Público
28/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:28

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:02

Autos entregues em carga ao Promotor
27/06/2024 17:00

Autos preparados para expedição
27/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:16

Emissão da Relação
26/06/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:54

Registro de Sentença
26/06/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:00

Recebidos os autos do Ministério Público
20/06/2024 16:00

Manifestação do Ministério Público
06/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2024 13:08

Juntada de Informações
27/05/2024 14:46

Juntada de Informações
23/05/2024 13:13

Prazo em Curso
22/05/2024 18:29

Prazo em Curso
22/05/2024 17:39

Juntada de NULL
22/05/2024 17:28

Juntada de Mandado
22/05/2024 13:08

Prazo em Curso
20/05/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.
17/05/2024 01:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 17:18

Prazo em Curso
08/05/2024 17:18

Prazo em Curso
08/05/2024 17:17

Expedição de Carta.
08/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
08/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 16:54

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 16:53

Emissão da Relação
07/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 14:50

Tutela Provisória
06/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
04/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:58

Prazo em Curso
25/04/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 14:30

Emissão da Relação
24/04/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836551-30.2023.8.12.0001

Humberto Perez Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Robinson Fernando Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0802121-61.2024.8.12.0019

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Edna Aparecida Brizuela Barbosa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0824510-29.2022.8.12.0110

Cidnei Amaral de Mello

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0801752-46.2024.8.12.0026

Amarildo de J. Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Renato Mendonca Zissmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800983-30.2022.8.12.0019

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wagner Alberto da Silva Oliveira

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2022 17:26

Exibir Processo