22/05/2025 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805037-73.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Agravado: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
13/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:09

Publicação
12/05/2025 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 15:56

Recurso Especial
09/05/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805037-73.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Agravado: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
29/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 12:41

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805037-73.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Recorrido: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente recurso especial interposto por Lar Cooperativa Agroindustrial.

I.C.
21/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805037-73.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Recorrido: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805037-73.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Embargado: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL INCABÍVEL - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração.

Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual.

Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805037-73.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Embargado: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805037-73.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Apelado: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - VENDEDOR QUE DEIXOU DE ENTREGAR A SAFRA DE SEMENTES DE SOJA ADQUIRIDA PELA EMPRESA RECORRENTE - PLEITO INDENIZATÓRIO INCABÍVEL - PREJUÍZO FINANCEIRO NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Não obstante esteja comprovado o inadimplemento do contrato firmado entre as partes pelo requerido, não há como se acolher o pleito indenizatório em questão, com base em meras presunções ou estimativas de contratos firmados para substituir aquele não cumprido pelo apelado.

Ainda que o recorrente tenha colacionado aos autos contrato de compra e venda de grãos, tal é insuficiente para demonstrar eventual prejuízo financeiro que teria sofrido ou mesmo que o contrato tenha sido firmado para cumprir obrigações firmadas perante terceiros em razão do inadimplemento contratual do apelado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805037-73.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Apelado: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805037-73.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Apelado: Pedro Afonso Parizotto Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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