29/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:04

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:55

INCONSISTENTE
01/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803614-10.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Manoel Armando Delgado Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM CANCELAMENTO DE CONTRATO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DANO MORAL - POSSIBILIDADE - ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM TERMOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803614-10.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Manoel Armando Delgado Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:49

INCONSISTENTE
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio
17/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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