12/11/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 13:38

Recebidos os autos
11/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS), Paulo Vinícius Marques (OAB 27262/MS) Processo 0000516-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gold Imports LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 108/110), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 109/110 ), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 112, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.".
06/11/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:05

Recebidos os autos
04/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:29

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:44

Recebidos os autos
23/09/2024 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:41

INCONSISTENTE
23/09/2024 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
23/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:18

Recebidos os autos
05/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:07

Processo Reativado
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS) Processo 0000516-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gold Imports LTDA, Inovo Tech Ltda, Onshop Cell LTDA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 92/94, mantendo inalterada a sentença de fls. 83/87.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
14/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:29

Homologada a Transação
13/07/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS) Processo 0000516-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gold Imports LTDA, Inovo Tech Ltda, Onshop Cell LTDA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente os pedidos formulados pela autora em face das rés para condená-las, solidariamente, a pagar à parte autora, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$2.686,80 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais, oitenta centavos) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Após o pagamento do dano material, faculto as rés recolherem o Iphone 11, seminovo, branco (fl. 08), no prazo de 20 dias, contados da data do pagamento, na residência da autora, mediante prévio aviso, devendo a autora devolvê-lo, sem danos externos, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá a autora atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento às rés.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverão as partes rés pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:59

Recebidos os autos
05/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:59

Homologada a Transação
05/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:57

Recebidos os autos
13/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 18:48

Recebidos os autos
25/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/05/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:01

Expedição de Carta.
07/02/2024 09:01

Expedição de Carta.
07/02/2024 09:01

Expedição de Carta.
06/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:13

INCONSISTENTE
02/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803967-10.2024.8.12.0021

Lidionete Costa da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0829933-35.2024.8.12.0001

Paulo Roberto Teles

Rosa Leite Teles

Advogado: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0813909-63.2023.8.12.0001

Unigran Capital - Centro Universitario D...

Emilly Regina Sanabria

Advogado: Eliton Carlos Ramos Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0807479-69.2022.8.12.0021

Leandro Ramos dos Santos

W.w. Fabio Transportes Eireli-ME

Advogado: Leandro Marques Parra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0835559-69.2023.8.12.0001

Gracindo Rodrigues da Cruz

Bv Financeira S/A

Advogado: Luiz Cezar Borges Leal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 14:20

Exibir Processo