STJ - 0045859-12.2012.8.12.0001

26/10/2020 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/10/2020 15:24

Transitado em Julgado em 20/08/2020 a decisão de fls. 860/863 em atendimento ao acórdão de fls. 895/900

21/10/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 484182/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0484182 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559622 - Publicação prevista para 21/10/2020

13/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ERNESTO TAKAMASA KATSU, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 484182/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559622

28/09/2020 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 07/10/2020 e de término em 13/10/2020.

28/09/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

25/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020 16:35

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 484182/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559622/MS

21/08/2020 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

21/08/2020 16:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 578598/2020

21/08/2020 16:12

Protocolizada Petição 578598/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/08/2020

15/08/2020 17:06

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:34

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/08/2020 Petição Nº 484182/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

17/07/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 484182/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

17/07/2020 19:16

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 484182/2020 (Juntada automática)

17/07/2020 19:16

Protocolizada Petição 484182/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/07/2020

26/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020 Petição Nº 348053/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0348053 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559622 - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020 18:10

Negado seguimento ao recurso de ERNESTO TAKAMASA KATSU

24/06/2020 18:10

Negado seguimento ao recurso de ERNESTO TAKAMASA KATSU

22/06/2020 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

22/06/2020 09:05

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 424484/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 09:05

Protocolizada Petição 424484/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/06/2020

28/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/05/2020 Petição Nº 348053/2020 -

27/05/2020 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 348053/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

27/05/2020 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/05/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/05/2020 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/05/2020 19:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/05/2020 11:10

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 348082/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 11:10

Protocolizada Petição 348082/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2020

25/05/2020 11:03

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 348053/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 11:03

Protocolizada Petição 348053/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2020

30/03/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2020 Petição Nº 22320/2020 - EDcl no AgInt no

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0022320 - EDcl no AgInt no AREsp 1559622 - Publicação prevista para 30/03/2020

23/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de ERNESTO TAKAMASA KATSU Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 22320/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1559622

19/03/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-3T)

09/03/2020 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:13

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 22320/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1559622/MS

12/02/2020 08:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/02/2020 16:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 48911/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 16:23

Protocolizada Petição 48911/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020

03/02/2020 06:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 22320/2020 -

31/01/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2020 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 22320/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

27/01/2020 19:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 22320/2020 (Juntada automática)

27/01/2020 19:26

Protocolizada Petição 22320/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2020

19/12/2019 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 624184/2019 - AgInt

18/12/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 08:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0624184 - AgInt no AREsp 1559622 - Publicação prevista para 19/12/2019

16/12/2019 23:59

Não conhecido o recurso de ERNESTO TAKAMASA KATSU, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 624184/2019 - AgInt no AREsp 1559622

03/12/2019 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:19

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 624184/2019 - AgInt no AREsp 1559622/MS

20/11/2019 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/11/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/10/2019 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:41

Determinada a distribuição do feito

22/10/2019 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2019 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

30/09/2019 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2019 Petição Nº 624184/2019 -

27/09/2019 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624184/2019. Publicação prevista para 30/09/2019)

26/09/2019 18:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 624184/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 18:44

Protocolizada Petição 624184/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2019

05/09/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2019 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019

03/09/2019 18:59

Não conhecido o recurso de ERNESTO TAKAMASA KATSU

19/08/2019 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL