02/04/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:59

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/03/2025 14:43

Recebidos os autos
29/11/2024 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:14

Publicação
25/11/2024 16:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 16:42

Recurso Especial
22/11/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 22:20

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 22:20

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819982-85.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Agravado: Paulo Danilo Lacerda Duarte Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/10/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 14:46

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819982-85.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Recorrido: Paulo Danilo Lacerda Duarte Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cooperativa de Crédito Unique BR.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819982-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelado: Paulo Danilo Lacerda Duarte Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - TEORIA DA ASSERÇÃO - FALHA DO BANCO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO - DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.

Conforme a teoria da asserção, as questões relacionadas às condições da ação, como a legitimidade, são aferidas à luz do que as partes afirmam, adstritas ao exame em abstrato do vínculo jurídico-obrigacional.

A instituição financeira responde pelas falhas na prestação de serviço quando não age com a necessária cautela, possibilitando a fraude de terceiros.

O valor fixado a título de compensação por danos morais é mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819982-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelado: Paulo Danilo Lacerda Duarte Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819982-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelado: Paulo Danilo Lacerda Duarte Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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