03/01/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808680-93.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Jesus - Exectdo: Banco Ficsa S/A - Vistos etc.

Em face da quitação da obrigação, consoante manifestação da Exequente às fls. 85, julgo extinto o presente cumprimento de sentença em que figuram as partes supra referidas, com fundamento no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se, imediatamente, alvará para levantamento do valor integral depositado nos autos em favor da Exequente.

Sem custas para presente fase processual.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:51

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:08

Recebidos os autos
19/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808680-93.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Jesus - Exectdo: Banco Ficsa S/A - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de fl. 340/343, bem como para que se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.
15/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:27

Expedição de Ofício.
25/10/2024 08:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2024.
24/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808680-93.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Ficsa S/A - I.

Recebo o requerimento de fls. 340/343 como cumprimento de sentença.

Anote-se na autuação e sistema.

II.

Intime-se o Executado, por meio de seu(s) advogado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando ao Exequente o valor noticiado na inicial, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1°, do CPC e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida.

Fica o Executado, desde já, advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III.

Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se o Exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.

IV. Às providências e intimações necessárias.
09/10/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:32

Recebidos os autos
04/10/2024 17:32

Decisão ou Despacho
03/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808680-93.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Ficsa S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Ficsa S/A, R$ 1.734,25
02/10/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:00

INCONSISTENTE
01/10/2024 15:58

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808680-93.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Réu: Banco Ficsa S/A - Posto isso, acolho os embargos de declaração para sanar o erro material em relação aos valores da condenação e do empréstimo: "Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor para confirmar a decisão que concedeu a tutela de urgência e declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e os débitos referentes aos Contratos de Empréstimos nº 010015396853 e 010015895837, bem como condenar o Réu a restiuir ao Autor, de forma simples, os valores descontados indevidamente do seu benefício, com correção monetária pelo IGP-M/FGV desde a data em que houve o desconto e juros de mora de 1% ao mês desde a citação até o efetivo pagamento.

Condeno, ainda, o Réu no pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

O Autor deverá proceder a devolução dos valores dos empréstimos de R$3.000,00 (três mil reais) e de R$2.726,15 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quinze centavos) ao Réu, devendo depositar tais quantias na subconta vinculada ao feito, sob pena de enriquecimento ilícito.

Caso não haja a restiuição de tais valores ao Réu, autorizo a compensação de tais valores da condenação.

Ante a sucumbência mínima pelo Autor, condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas procesuais, honorários periciais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Proceso Civil, atendendo à natureza da causa, o zelo profisional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Às providências e intimações necessárias.
02/08/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:06

Recebidos os autos
31/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 17:52

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808680-93.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Réu: Banco Ficsa S/A - Posto isso, acolho os embargos de declaração para sanar o erro material em relação aos números dos contratos, a fim de constar os números 010015396853 e 010015895837. "Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor para confirmar a decisão que concedeu a tutela de urgência e declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e os débitos referentes aos Contratos de Empréstimos nº 010015396853 e 010015895837, bem como condenar o Réu a restiuir ao Autor, de forma simples, os valores descontados indevidamente do seu benefício, com correção monetária pelo IGP-M/FGV desde a data em que houve o desconto e juros de mora de 1% ao mês desde a citação até o efetivo pagamento.

Condeno, ainda, o Réu no pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), com coreção monetária pelo IGP-M/FGV a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

O Autor deverá proceder a devolução dos valores dos empréstimos de R$3.00,0 e de R$2.726,15 ao Réu, devendo depositar tais quantias na subconta vinculada ao feito, sob pena de enriquecimento ilícito.

Caso não haja a restiuição de tais valores ao Réu, autorizo a compensação de tais valores da condenação.

Ante a sucumbência mínima pelo Autor, condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas procesuais, honorários periciais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Proceso Civil, atendendo à natureza da causa, o zelo profisional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Às providências e intimações necessárias.
02/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:21

Recebidos os autos
28/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 18:59

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:37

Recebidos os autos
02/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/12/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:38

Conclusos para decisão
25/10/2023 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2023.
18/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:07

Recebidos os autos
29/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:06

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
29/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2023.
21/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:49

Juntada de Mandado
05/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:21

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 01:59

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:16

Recebidos os autos
16/02/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:28

Conclusos para despacho
03/02/2023 07:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2023.
26/01/2023 00:33

Expedição de Certidão.
02/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:17

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:00

Recebidos os autos
05/12/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 00:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:22

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:02

Recebidos os autos
04/11/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:11

Recebidos os autos
17/08/2022 11:17

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:51

Recebidos os autos
10/08/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 00:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2022.
08/08/2022 00:21

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.
01/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:16

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2022 10:15

Recebidos os autos
29/07/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 00:47

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:24

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
04/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:48

Recebidos os autos
24/03/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 16:11

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
04/11/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:35

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:40

Recebidos os autos
26/10/2021 15:40

Decisão ou Despacho
06/09/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 08:29

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 05:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
04/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 05:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 18:43

Recebidos os autos
03/08/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:11

Conclusos para despacho
28/07/2021 06:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 07:05

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2021 05:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.
01/07/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 12:00

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.
08/04/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2021 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2021.
25/03/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 12:58

Expedição de Ofício.
24/03/2021 12:52

Expedição de Carta.
24/03/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 12:37

Expedição de Certidão.
24/03/2021 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2021 04:00:00, 1ª Vara Cível.
22/03/2021 14:28

Recebidos os autos
22/03/2021 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2021 18:50

Conclusos para decisão
19/03/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 07:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/03/2021 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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