07/08/2025 17:53

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:49

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:50

Prazo em Curso
24/01/2025 15:50

Juntada de Informações
16/01/2025 15:11

Autos preparados para expedição
14/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:42

Prazo em Curso
02/12/2024 08:20

Prazo em Curso
13/11/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 14:16

Informação do Sistema
09/11/2024 14:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 11:29

Prazo em Curso
30/08/2024 16:36

Recebidos os autos do Ministério Público
30/08/2024 16:36

Manifestação do Ministério Público
14/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:37

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 19:22

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS) Processo 0823862-17.2024.8.12.0001 - Declaração de Ausência - Reqte: Raysla Maria Alves Melgarejo Rodrigues, Rayan Cesar Alves Meglarejo Rodrigues - Reqda: Regiane Alves Medeiros Acunha - Intimação da curadora para apresentar a relação de bens da parte ausente, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/08/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 15:27

Emissão da Relação
01/08/2024 13:35

Prazo em Curso
19/07/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:09

Documento Digitalizado
18/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:20

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS) Processo 0823862-17.2024.8.12.0001 - Declaração de Ausência - Reqte: Raysla Maria Alves Melgarejo Rodrigues, Rayan Cesar Alves Meglarejo Rodrigues, Raquel Ferreira Melgarejo Rodrigues - Reqda: Regiane Alves Medeiros Acunha - Recebo a petição inicial, considerando os fatos e toda a documentação encartada, declaro a ausência de Regiane Alves Medeiros Acunha (artigos 744 e 745, do CPC, c/c artigo 22, do CC).

Nomeio para o cargo de curador a requerente, Raquel Ferreira Melgarejo Rodrigues, a quem incumbe realizar a arrecadação dos bens do ausente, bem como: a) representar a herança em juízo ou fora dele, com assistência do Ministério Público; b)ter em boa guarda e conservação os bens arrecadados e promover a arrecadação de outros porventura existentes; c)executar as medidas conservatórias dos direitos da herança; apresentar mensalmente ao juiz um balancete da receita e da despesa; d) prestar contas ao final da sua gestão.

Apresentada a relação de bens do ausente, abra-se vista ao Ministério Público.

Outrossim, por meio de pesquisas eletrônicas aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, requisite-se informações sobre a existência de movimentação financeira e fiscal em nome da requerida desde seu desaparecimento, datado em 13 de novembro de 2018.

Colha-se, ainda, via SIEL informações quanto ao seu comparecimento nas ultimas eleições realizadas após seu desaparecimento.

Se necessário, oficie-se.

Sem prejuízo, considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome de Regiane, fica autorizado que a assessoria deste juízo promova a consulta; bloqueio e transferência de valores, via sistema Sisbajud, cuja minuta de resposta (positiva ou negativa) será, dentro de dias, encartada aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores bloqueados, permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.
01/07/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 18:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 18:44

Prazo em Curso
28/06/2024 18:41

Emissão da Relação
20/05/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 14:17

Proferida decisão interlocutória
17/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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