TJMS - 0855384-96.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/07/2025 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/07/2025 10:07
Expedição em análise para assinatura
-
09/06/2025 13:19
Autos preparados para expedição
-
09/06/2025 13:19
Processo Reativado
-
06/06/2025 16:37
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 16:36
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 16:36
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 16:36
Cobrança exaurida no GECOF
-
04/06/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:01
Documento Digitalizado
-
30/05/2025 15:00
Expedição em análise para assinatura
-
30/05/2025 08:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2025 15:09
Autos preparados para expedição
-
27/05/2025 13:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/05/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
15/05/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
13/05/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 07:01
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
12/05/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 13:20
Expedição em análise para assinatura
-
05/05/2025 16:44
Autos preparados para expedição
-
29/04/2025 10:14
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 16:18
Expedição em análise para assinatura
-
01/04/2025 10:31
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:19
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
-
31/03/2025 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2025 17:43
Autos preparados para expedição
-
28/03/2025 17:41
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
28/03/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:40
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
28/03/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/03/2025 17:38
Emissão da Relação
-
28/03/2025 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/03/2025 17:25
Despacho Saneador
-
28/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 00:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/12/2024 13:49
Documento Digitalizado
-
29/11/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:54
Autos preparados para expedição
-
21/11/2024 16:45
Transitado em Julgado em data
-
11/11/2024 12:06
Prazo em Curso
-
08/11/2024 13:34
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 09:00
Prazo em Curso
-
27/09/2024 16:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/09/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS), Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884/MS) Processo 0855384-96.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Martinho Barbosa Nogueira - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 654 do CPC/2015, HOMOLOGO a partilha de f.228/233, dos bens deixados pela de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Eventuais custas remanescentes pelas partes.
Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal.
Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
26/09/2024 22:31
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 08:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2024 14:17
Autos preparados para expedição
-
25/09/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 14:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/09/2024 14:15
Emissão da Relação
-
18/09/2024 18:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:24
Registro de Sentença
-
18/09/2024 18:24
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2024 13:23
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 17:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/09/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/09/2024 18:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/09/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 13:56
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 17:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/08/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/08/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 13:40
Documento Digitalizado
-
14/08/2024 18:25
Autos preparados para expedição
-
14/08/2024 18:24
Documento Digitalizado
-
14/08/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 07:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 17:28
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2024 15:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
02/08/2024 15:54
Autos preparados para expedição
-
30/07/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:15
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2024 14:42
Documento Digitalizado
-
29/07/2024 18:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2024 16:24
Despacho Saneador
-
29/07/2024 14:17
Documento Digitalizado
-
17/07/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 18:53
Documento Digitalizado
-
11/07/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS), Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884/MS) Processo 0855384-96.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Martinho Barbosa Nogueira - I - Regularize-se no SAJ/TJMS, o cadastro dos advogados dos demais herdeiros (Sr.
Magno e Sra.
Marily) com procuração juntada nestes autos às f.34, 115 e 118.
II - Em relação ao pedido de Alvará para levantamento de valores existentes na subconta vinculada ao presente inventário, com a finalidade de quitação dos débitos de IPTU informados à f.130/135, considerando que o art.619, I e III, do CPC/2015 autoriza o inventariante a utilizar-se dos bens do espólio para quitar as dívidas deste, defiro o pagamento das guias juntadas à f.130/135, no valor de R$20.572,63, mediante compensação de valores existentes na subconta vinculada ao presente feito.
III - Quanto aos demais pedidos para pagamento dos débitos referentes à taxa judiciária, às custas iniciais destes autos e à empresa que realizou a divisão da área rural objeto de partilha no testamento deixado pela de cujus (f.122/123), de momento, mostra-se necessária a abertura do contraditório efetivo, com intimação dos herdeiros e testamenteiro (Sr.
Linneu).
Assim, atentando ao princípio do contraditório efetivo, acerca da petição e documentos apresentados pelo inventariante, intimem-se os herdeiros e testamenteiro para manifestação em 05 dias.
IV - Posteriormente, tornem conclusos para decisão.
Int. -
01/07/2024 21:39
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
-
01/07/2024 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/06/2024 16:28
Expedição em análise para assinatura
-
28/06/2024 15:56
Emissão da Relação
-
28/06/2024 15:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/06/2024 15:51
Despacho Saneador
-
25/06/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 21:37
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
-
28/05/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 08:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/05/2024 15:58
Emissão da Relação
-
27/05/2024 15:57
Documento Digitalizado
-
23/05/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 13:54
Expedição em análise para assinatura
-
23/05/2024 13:37
Documento Digitalizado
-
23/05/2024 13:35
Documento Digitalizado
-
23/05/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 17:06
Autos preparados para expedição
-
20/05/2024 17:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2024 17:31
Despacho Saneador
-
20/05/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 18:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/01/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/12/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 21:32
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
-
24/10/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2023 15:34
Prazo em Curso
-
23/10/2023 15:33
Emissão da Relação
-
20/10/2023 21:29
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
-
20/10/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/10/2023 18:31
Autos preparados para expedição
-
19/10/2023 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/10/2023 18:25
Emissão da Relação
-
19/10/2023 17:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/10/2023 17:24
Despacho Saneador
-
04/10/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 21:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
26/09/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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