06/06/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:24

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800399-89.2021.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Durval Manoel de Melo - Fica o exequente intimado de que os alvará(s) encontram-se emitidos e disponíveis para impressão, devendo ser extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente. - Em seguida, manifeste o exequente a respeito do levantamento dos valores, requerendo o que entender de direito.

Ficando ciente que nada requerido os autos serão arquivados.

Prazo 05 dias.
01/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:15

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800399-89.2021.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Durval Manoel de Melo - Intimação da sentença de extinção
10/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:37

Recebidos os autos
29/01/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800399-89.2021.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Durval Manoel de Melo - Ante a juntada dos comprovantes de pagamento de fls. 205-206, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.
18/12/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 20:25

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 20:25

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 09:46

Evolução da Classe Processual
12/07/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/07/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800399-89.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Durval Manoel de Melo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Inicialmente, diante do teor da manifestação da parte autora (f. 161/163), intime-se a Gerência Executiva do INSS de Campo Grande para realizar a implantação do benefício. 2.

Após, certifique a serventia o cumprimento dos requisitos do art. 534 do CPC, em caso negativo intime-se a parte exequente para regularização/complementação em 05 dias. 3.

Após, cite-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). 4.

Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da parte executada, expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso, em favor da parte exequente, na forma do art. 100 da Constituição Federal e do art. 535, §3º, do CPC. 4.1.

O pagamento de obrigação de pequeno valor deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próximo da residência da parte exequente. 4.2.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela parte executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, do CPC).

Diligências necessárias.
27/06/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 18:52

Recebidos os autos
28/05/2024 18:52

Decisão ou Despacho
28/05/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 09:16

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:25

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:44

Transitado em Julgado em data
21/03/2024 14:35

Recebidos os autos
21/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:12

Recebidos os autos
13/12/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 13:57

Decorrido prazo de parte
23/01/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:05

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 10:44

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 14:41

de Instrução e Julgamento
19/09/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:32

Juntada de tipo de documento
14/09/2022 15:32

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:10

Recebidos os autos
20/07/2022 16:10

Decisão ou Despacho
20/07/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 14:32

de Instrução e Julgamento
04/05/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 15:55

Juntada de tipo de documento
10/02/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
22/12/2021 16:40

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 01:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2021 12:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:29

Recebidos os autos
12/11/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/10/2021 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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