TJMS - 0801448-18.2021.8.12.0005
1ª instância - Anastacio - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 14:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801448-18.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Moura dos Santos Faria - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
10/07/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 09:05
Recebidos os autos
-
03/07/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801448-18.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Moura dos Santos Faria - Ante a informação de que ocorreu a quitação do débito (f. 345), declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, aplicáveis ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, face a norma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
DETERMINAÇÕES I.
Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, observando-se os dados informados às f. 335-336, cujo crédito principal será liberado em nome da parte autora e os referentes aos honorários será liberado em nome de seu procurador.
II.
Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora para tomar ciência da liberação dos valores, encaminhando-se cópia do extrato da conta única.
Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias. -
27/06/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 08:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:47
Recebidos os autos
-
04/06/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2024 19:28
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 10:36
Recebidos os autos
-
28/02/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
27/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
22/01/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:15
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:15
Decisão ou Despacho
-
20/12/2023 03:35
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 18:05
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 00:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
-
09/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 10:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:57
Recebidos os autos
-
26/05/2023 14:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/05/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 18:51
Recebidos os autos
-
02/05/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 02:24
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 14:25
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/03/2023 18:29
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 18:01
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
-
14/02/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 16:22
Recebidos os autos
-
10/02/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 15:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/01/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 12:48
Recebidos os autos
-
10/01/2023 12:48
Recebidos os autos
-
06/07/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/07/2022 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/07/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 17:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/06/2022 17:47
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
-
14/06/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 16:23
Recebidos os autos
-
06/06/2022 16:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/06/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 15:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/05/2022 01:27
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 13:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/02/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2022.
-
07/02/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2021 15:03
Recebidos os autos
-
09/12/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 15:03
Homologada a Transação
-
30/11/2021 00:13
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2021 09:48
Recebidos os autos
-
20/10/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 11:20
Juntada de Petição de Réplica
-
04/10/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.
-
29/09/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 08:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 15:06
Recebidos os autos
-
21/09/2021 15:06
Recebidos os autos
-
21/09/2021 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2021 00:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 09:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2021 09:48
Expedição de Carta.
-
02/09/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 09:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2021 12:57
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 11:36
Recebidos os autos
-
01/09/2021 11:35
Decisão ou Despacho
-
30/08/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2021 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2021 14:08
Recebidos os autos
-
17/08/2021 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2021 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.
-
29/07/2021 10:20
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 09:54
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 15:53
Recebidos os autos
-
02/07/2021 15:42
Declarada incompetência
-
01/07/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 05:45
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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