11/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:51

Recebidos os autos
20/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ervino João Faccioni (OAB 9295/MS) Processo 0900058-72.2024.8.12.0051 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Gervasio Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fl. 106.
19/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:08

Recebidos os autos
09/05/2025 20:08

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:20

Recebidos os autos
13/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/12/2024 09:50

Processo Desarquivado
28/11/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:55

Arquivado Provisoriamente
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:27

Arquivado Provisoriamente
16/08/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 12:31

Arquivado Provisoriamente
14/08/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 12:34

Arquivado Provisoriamente
26/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:54

Arquivado Provisoriamente
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ervino João Faccioni (OAB 9295/MS) Processo 0900058-72.2024.8.12.0051 - Inquérito Policial - Investigado: Gervasio Da Silva - intimação acerca da sentença de fls. 72/73: Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos, o acordo de não persecução penal firmado entre as partes às f. 63/70, prenchidos os requisitos do art. 28-A, §6º, do Código de Proceso Penal.
27/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:05

Recebidos os autos
26/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:36

Recebidos os autos
26/06/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:28

Recebidos os autos
26/06/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:28

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:09

Apensado ao processo numero do processo
06/03/2024 12:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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