19/12/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 23759A/MS) Processo 0829847-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rony Martins Gomes - Reqda: Tais Nara da Silva Lopes - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RONY MARTINS GOMES em face de TAIS NARA DA SILVA LOPES e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil.

No mais, julgo improcedente o pedido de condenação da parte autora por litigância de má-fé formulado na defesa.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
30/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:15

Homologada a Transação
29/11/2023 20:14

Recebidos os autos
29/11/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:43

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 20:20

Recebidos os autos
08/05/2023 20:20

Decisão ou Despacho
08/05/2023 16:30

Conclusos para julgamento
08/05/2023 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 14:51

Juntada de Mandado
14/04/2023 16:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:19

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/03/2023 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:31

Expedição de Carta.
08/02/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/02/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:19

Expedição de Mandado.
29/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0829847-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rony Martins Gomes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:01

Expedição de Carta.
12/12/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:45

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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