09/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:50

Recebidos os autos
03/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:10

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0800517-14.2020.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Carmem Batista de Freitas - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, I, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 54, da Lei n. 9.09/95).

Proceda-se ao levantamento em favor do exequente.

Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interese recursal.

Arquvve-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se
27/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:19

Recebidos os autos
27/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 16:35

Recebidos os autos
23/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 14:35

Expedição de Carta.
21/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:02

Juntada de Informações
16/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
24/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
07/03/2023 18:53

Recebidos os autos
07/03/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 19:15

Conclusos para despacho
16/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 01:39

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 12:27

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:57

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2022.
05/07/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
17/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 09:09

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
10/02/2022 08:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2022.
09/02/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.
09/02/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2022.
08/02/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:08

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:26

Expedição de Certidão.
28/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 07:54

Expedição de Certidão.
23/07/2021 16:04

Recebidos os autos
23/07/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 17:57

Conclusos para despacho
16/07/2021 17:45

Processo Reativado
17/06/2021 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 08:00

Arquivado Definitivamente
27/04/2021 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2021 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2021.
26/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 09:05

Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 09:05

Homologada a Transação
25/03/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:07

Conclusos para julgamento
02/03/2021 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2021 18:13

Recebidos os autos
01/03/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 09:46

Conclusos para despacho
24/02/2021 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
03/02/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 14:05

Expedição de Certidão.
26/11/2020 07:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 15:29

Recebidos os autos
09/11/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:12

Conclusos para despacho
27/10/2020 23:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 23:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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