14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS) Processo 0828088-65.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o retorno negativo da(s) carta(s) expedida(s) nos autos.
12/03/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:00

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 11:00

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875607-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Marilda Melo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
03/12/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875607-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Marilda Melo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
04/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:31

Recebidos os autos
30/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:29

Recebidos os autos
17/09/2024 14:29

Decisão ou Despacho
26/08/2024 07:03

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875607-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Marilda Melo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora dos embargos de declaração de fls. 298/302, para impugnação no prazo de 05 dias.
12/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0875607-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Marilda Melo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, bem como, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita em prol da parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
28/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:42

Recebidos os autos
17/06/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2024 15:40

de Conciliação
21/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 09:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 09:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:31

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:08

Recebidos os autos
19/01/2024 16:08

Determinada Requisição de Informações
15/01/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 23:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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