29/11/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:28

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0824670-54.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da r. sentença das páginas 156/160:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por Campo Grande Odontologia Ltda. para manter inalterada a sentença exarada às p. 71-77 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.
07/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:36

Recebidos os autos
07/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:12

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0824670-54.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
04/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:36

Recebidos os autos
04/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:36

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0824670-54.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
27/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
30/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
21/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:10

Expedição de Mandado.
19/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:02

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
25/05/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:31

Expedição de Mandado.
31/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:45

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0824670-54.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da parte autora da Certidão negativa do Oficial de Justiça de pgs. 33; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
12/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:36

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 19:53

Recebidos os autos
30/10/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:54

Conclusos para decisão
06/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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