14/08/2025 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2025 02:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 06:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 06:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:22

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/08/2025 06:07

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 06:04

Emissão da Relação
31/07/2025 14:26

Autos preparados para expedição
31/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 02:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
30/07/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:30

Recebidos os autos
03/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0821093-68.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Franco - Intimação da parte exequente acerca do despacho de f. 183: "Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias."
25/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:03

Recebidos os autos
24/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:01

Recebidos os autos
10/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0821093-68.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Franco - Decisão de fls. 168/169: "(...) Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$1.000,00 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
18/12/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:45

Recebidos os autos
16/12/2024 15:45

Outras Decisões
16/12/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0821093-68.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Franco - Despacho de f. 156: vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
25/11/2024 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:33

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 03:33

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:02

Recebidos os autos
12/09/2024 14:02

Determinada Requisição de Informações
12/09/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 13:00

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 17:43

Processo Reativado
11/09/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:56

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 11:30

Recebidos os autos
02/09/2024 11:30

Recebidos os autos
27/05/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 15:36

Recebidos os autos
09/04/2024 15:36

Decisão ou Despacho
02/04/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:30

Homologada a Transação
01/03/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:00

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 15:42

Recebidos os autos
24/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:38

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:31

Recebidos os autos
21/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:01

Homologada a Transação
14/09/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 13:42

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 18:23

Recebidos os autos
04/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:40

Recebidos os autos
25/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 14:43

de Conciliação
08/02/2023 15:29

Recebidos os autos
08/02/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 18:36

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 01:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0821093-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Franco - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 11/04/2023 às 14:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
13/01/2023 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 18:38

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 19:03

Recebidos os autos
02/09/2022 19:03

Tutela Provisória
29/08/2022 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2022 06:51

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2022 06:51

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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