15/09/2025 13:31

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/09/2025 15:30

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
10/07/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:35

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:42

Publicação
23/05/2025 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 13:55

Recurso especial
21/05/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801327-88.2021.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Gustavo Rodrigues Nunes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ao recorrido para apresentar resposta
29/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 15:59

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801327-88.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Gustavo Rodrigues Nunes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

IV) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801327-88.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Gustavo Rodrigues Nunes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801327-88.2021.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Gustavo Rodrigues Nunes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801327-88.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gustavo Rodrigues Nunes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DECORRENTE DE APÓLICE DE SEGURO COLETIVO - INDENIZAÇÃO CONFORME PROPORÇÃO DO LAUDO PERICIAL - APELO PARCIALPROVIDO. "Quando a invalidez for parcial, o valor indenizatório deverá ser proporcional à diminuição da capacidade física sofrida pelo segurado com o sinistro, devendo ocorrer o enquadramento da situação em tabela prevista nas condições gerais e/ou especiais do seguro, a qual segue critérios objetivos (arts. 11 e 12 da Circular SUSEP nº 302/2005).

Desse modo, para cada grau de inutilização definitiva da estrutura física do indivíduo, haverá um percentual adequado do capital segurado máximo, uma fração, apto a indenizá-lo.

Incidência dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (...). 8.

Recurso especial provido". (STJ - REsp: 1727718 MS 2017/0316538-5.

APELO PARCIAL PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal, no que foi acompanhado pelo 3º Vogal.

Em conformidade com o artigo 942 do CPC.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801327-88.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gustavo Rodrigues Nunes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss A parte recorrida argui preliminar de inovação recursal em sede contrarrazões, fls.479, alegando que a parte requerente ingressou com recurso inovando no processo ao alegar que houve interlocução entre Seguradora e Segurado, o que configura dinâmica de apólice individual, de forma que o dever de informação seria da Seguradora.

Intime-se a recorrente acerca da preliminar arguida.

Após, retornem os autos à conclusão.

P.I.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801327-88.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gustavo Rodrigues Nunes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0873093-47.2023.8.12.0001

Rute Maria da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 05:50

Exibir Processo

Processo nº 0801828-90.2021.8.12.0021

Caio Augusto de Oliveira Bonato

Airton Neves Domingues

Advogado: Elvio Jose da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0873095-17.2023.8.12.0001

Rute Maria da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0873095-17.2023.8.12.0001

Rute Maria da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 05:50

Exibir Processo

Processo nº 0801327-88.2021.8.12.0037

Gustavo Rodrigues Nunes

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2021 14:15

Exibir Processo