15/08/2025 12:37

Prazo em Curso
24/03/2025 13:36

Autos preparados para expedição
23/03/2025 12:48

Prazo em Curso
20/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0803886-70.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Queiroz de Souza - Após, intime-se a parte exequente, para manifestação em 5 dias.
18/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:27

Emissão da Relação
14/03/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 10:01

Prazo em Curso
07/03/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 07:39

Emissão da Relação
07/03/2025 07:38

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:06

Processo Reativado
14/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 12:16

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 08:11

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0803886-70.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Queiroz de Souza - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
06/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:23

Emissão da Relação
05/11/2024 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:19

Registro de Sentença
05/11/2024 10:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/11/2024 08:59

Expedição de NULL.
01/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:04

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/10/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:42

Expedição de Carta.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0803886-70.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Queiroz de Souza - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 18/10/2024, às 13:30horas.

Nada mais.
02/07/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 14:12

Emissão da Relação
01/07/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/06/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:06

Autos preparados para expedição
10/06/2024 11:02

Informação do Sistema
10/06/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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