12/09/2025 09:36

Juntada de Pedido de Substabelecimento
02/09/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 19:27

Emissão da Relação
20/08/2025 22:12

Autos preparados para expedição
14/08/2025 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:03

Registro de Sentença
14/08/2025 09:03

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
30/04/2025 06:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
03/04/2025 12:50

Prazo em Curso
02/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0800308-11.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maracilva Solabarrieta Dourado Mancuelho - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo requerido.
01/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 12:07

Emissão da Relação
25/02/2025 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
07/02/2025 19:20

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0800308-11.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maracilva Solabarrieta Dourado Mancuelho - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Decisão (fls. 285/286):"...Com a apresentação ou transcorrido in albis o prazo, abra-se vista à parte autora para manifestação, em igual prazo."
31/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 16:33

Emissão da Relação
30/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:05

Prazo em Curso
28/01/2025 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
17/01/2025 17:25

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0800308-11.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maracilva Solabarrieta Dourado Mancuelho - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Portanto, rejeito as preliminares.

Como ponto controvertido de fato, fixo: Há abusividade na taxa de juros remuneratórios pactuada nos contratos n. 050430023274 e 077660002170? Como ponto controvertido de direito, fixo: Os fatos ensejam repetição de indébito? As partes não pleitearam por provas, contudo, como prova do Juízo, com fulcro no art. 396, do CPC, determino ao requerido que proceda à juntada do contrato de empréstimo pactuado com a parte autora, n. 077660002170, no prazo de 15 dias, por ser documento essencial ao julgamento da lide, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, se pretendia provar (art. 400, do NCPC).

Com a apresentação ou transcorrido in albis o prazo, abra-se vista à parte autora para manifestação, em igual prazo.

Após, tornem conclusos.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Dou o feito por saneado.

Cumpra-se.
14/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 14:54

Emissão da Relação
18/12/2024 21:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 21:45

Despacho Saneador
23/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
20/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0800308-11.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maracilva Solabarrieta Dourado Mancuelho - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - 1.

Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda posuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
02/07/2024 22:28

Prazo em Curso
02/07/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 18:36

Emissão da Relação
26/06/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:25

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 15:10

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:41

Prazo em Curso
08/04/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2024 17:22

Expedição de Carta.
05/04/2024 15:42

Expedição em análise para assinatura
05/04/2024 15:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 15:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 15:40

Emissão da Relação
02/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 03:20:00, 1ª Vara.
15/03/2024 14:58

Prazo em Curso
15/03/2024 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 09:43

Recebida petição inicial
13/03/2024 10:37

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:02

Informação do Sistema
08/03/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/03/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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