24/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:10

Recebidos os autos
24/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:02

Recebidos os autos
04/07/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2025 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 18:53

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 08:50

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 08:22

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:39

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS), Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autora: Laide Delgado da Silva, Nadiane Delgado da Silva - Ré: Marlete Emilia Leandro - Tendo em vista que Elias Delgado é falecido e que, inexiste informação de herdeiros na certidão de óbito de f. 202, bem como a parte autora informa que o falecido possui herdeiros, entretanto inexiste processo de inventário, DETERMINO desde logo a citação por edital dos herdeiros de Elias Delgado com prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 257, III, do CPC/15.

No que tange o confrontante Laucídio Jorge, DETERMINO a sua citação no endereço informado pelo Oficial de Justiça às f. 173, nos moldes da decisão de f. 102-104.

No mais, no que tange aos terceiros incertos e não sabidos, citados por edital, bem como eventuais interessados, verifico que inexiste manifestação da Defensoria Pública.

Sendo assim, diante do edital de citação eventuais interessados desconhecidos, NOMEIO a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15).

Outrossim, DÊ-SE vista à Defensoria Pública Substituta, nomeada como curadora especial, para apresentar manifestação/contestação em favor dos eventuais interessados e terceiros ausentes incertos e desconhecidos, citados por edital.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
21/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:06

Recebidos os autos
18/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 06:50

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:57

Recebidos os autos
17/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autora: Nadiane Delgado da Silva, Laide Delgado da Silva - Acerca das certidões negativas dos Oficiais de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 5 dias.
02/12/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 01:30

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:37

Recebidos os autos
14/08/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autora: Nadiane Delgado da Silva - Ré: Marlete Emilia Leandro - 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade. 2.

INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. 3.

CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF).

Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Receita Federal (INFOJUD), bem como determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água, Energia Elétrica e telefonia fixa "OI" (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado, com prazo para resposta de 05 dias. 4.

Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15. 5.

Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 6.

Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.
06/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:15

Recebidos os autos
31/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autora: Nadiane Delgado da Silva - Analisando detidamente o processo verifico que a parte autora não trouxe elementos essenciais à admissão da causa.

No caso em tela, verifico que em sua petição inicial a parte autora não apresentou nos autos o nome/endereço dos confrontantes.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos a qualificação pormenorizada dos confrontantes com nomes e endereços, sob pena de indeferimento na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
01/07/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:09

Recebidos os autos
28/06/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:11

Recebidos os autos
28/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 22:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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