17/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0830783-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albaneli Soares da Silva - Ré: Banco BMG SA - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 472-504.
29/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:50

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0830783-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albaneli Soares da Silva - Ré: Banco BMG SA - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Albaneli Soares da Silva em face de Banco BMG SA, já qualificados, nos termos da fundamentação supra, determinando a extinção do feito, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
24/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:44

Recebidos os autos
08/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 03:55

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0830783-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albaneli Soares da Silva - Ré: Banco BMG SA - Em sendo assim, indefiro o pedido de prova oral em audiência consistente no depoimento da parte autora e documental consistente na expedição de ofício à CEF para confirmar os TED's referentes aos saques do cartão de crédito consignado na conta da autora, formulados às f. 438-439, bem como indefiro o pedido de prova pericial contábil pleiteado às f. 436-437, as quais entendo desnecessárias neste momento processual, eis que a regularidade da contratação será analisada apenas na sentença e as questões controvertidas não dependem de realização de provas oral e pericial.

Induvidoso que, tratando-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato Bancário c/c Conversão em Avença de Mútuo Consignado, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, a realização da perícia contábil requerida na espécie destes autos é totalmente dispensável para decisão da controvérsia instaurada, devendo ser realizada, em havendo a declaração de nulidade do contrato de cartão de crédito consignado e conversão em empréstimo consignados, em fase posterior.
27/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:39

Recebidos os autos
12/11/2024 19:39

Decisão ou Despacho
11/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 20:32

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0830783-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albaneli Soares da Silva - Ré: Banco BMG SA - Com o intuito de evitar nulidades, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e relevância por meio da indicação do fato que objetivam provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento e julgamento imediato da causa.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos.
28/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:03

Recebidos os autos
19/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 13:22

de Conciliação
15/01/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 09:59

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/06/2023 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:41

de Conciliação
15/06/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
15/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:46

Recebidos os autos
07/06/2023 18:46

Decisão ou Despacho
07/06/2023 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 10:30

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2023 10:30

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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