05/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS) Processo 0821839-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Jardim Canguru - Intimação da r. dsentença da página 77:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 75-76), nos autos do presente , em que são partes os acima nominados.

Providencie-se o cancelamento da audiência.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/02/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 16:37

Recebidos os autos
13/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/02/2023 17:51

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS) Processo 0821839-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Jardim Canguru - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:02

Expedição de Carta.
12/12/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:46

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 13:57

Recebidos os autos
22/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:52

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:44

Expedição de Mandado.
14/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/10/2022 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/10/2022 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
12/09/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:42

Expedição de Carta.
09/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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