21/03/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0818511-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Rocha de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora/apelada INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
13/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0818511-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Rocha de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
25/11/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:47

Recebidos os autos
11/11/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 07:13

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0818511-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Rocha de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 361-366.
25/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0818511-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Rocha de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Edilson Rocha de Souza em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (6,79% a.m., em relação ao contrato n. 095010307690), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
28/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 19:14

Recebidos os autos
23/06/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
23/06/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 12:39

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:51

Recebidos os autos
15/02/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 13:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:48

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 10:26

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 10:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:44

de Conciliação
06/07/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 13:13

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:51

Recebidos os autos
23/06/2023 17:51

Determinada Requisição de Informações
16/06/2023 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:55

Recebidos os autos
17/04/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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