19/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:37

Transitado em Julgado em "data"
28/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/01/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805093-75.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Vitório Morimoto Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROLAÇÃO DE SENTENÇA QUE CONSIDEROU BOAS E REGULARES AS CONTAS APRESENTADAS - CONDENAÇÃO DA PARTE REQUERIDA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RESISTÊNCIA CARACTERIZADA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Resta configurada a resistência da parte requerida em ação de exigir contas, que acarreta o pagamento dos ônus sucumbenciais, a apresentação de contestação com preliminares de mérito, além de efetiva contraposição ao direito alegado pelos autores, embora tenham sido juntadas, na mesma oportunidade, as contas requeridas na inicial.

Verificando-se que os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados em montante que não reflete o efetivo proveito econômico da parte, mostra-se cabível a adequação da remuneração, por apreciação equitativa, na forma do § 8.º, do artigo 85, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805093-75.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Vitório Morimoto Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:21

Provimento em Parte
24/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:08

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805093-75.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Vitório Morimoto Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:35

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 10:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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