16/05/2025 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 22:26

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831072-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
28/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 17:23

de Conciliação
17/01/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 07:09

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831072-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

Recebe-se a inicial em todos os seus termos.

Anote-se.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
18/12/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 16:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:54

Recebidos os autos
25/10/2024 14:54

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 03:26

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831072-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

A parte autora não atendeu satisfatoriamente a determinação de emenda à inicial, pois deixou de acostar aos autos documento de identificação com foto, que é documento essencial para propositura da ação.

Assim, concede-se o prazo complementar improrrogável de 05 dias para o cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento da inicial.
03/10/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:50

Recebidos os autos
19/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 19:49

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831072-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos -

Vistos.

Intime-se a parte demandante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de providenciar: (i) comprovante de endereço em seu nome, considerando que o de fl. 29 encontra-se em nome de terceiro, ou apresentar contrato de aluguel, se for o caso e/ou ainda, apresentar declaração de residência redigida de próprio punho; e (ii) documento de identificação pessoal, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, tornem os autos conclusos novamente.
28/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:35

Recebidos os autos
04/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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