18/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0805796-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Ferreira - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 12:41

Recebidos os autos
11/04/2025 12:41

Recebidos os autos
26/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:34

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 16:34

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 10:36

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
15/12/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:45

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0805796-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Ferreira - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Em razão da litigância de má-fé, condeno a autora ao pagamento de multa que fixo em 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 81 do Código de Processo Civil.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 02:07

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0805796-69.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Ferreira - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

Os pontos controvertidos nestes autos cingem-se a aferir: a) a legitimidade da cobrança mencionada na prefacial e b) a existência e extensão dos danos morais alegados pela parte autora.

Para elucidar os fatos, reputo necessário determinar a expedição de ofício à agência local do Sicredi (748) requisitando cópia dos extratos bancários da conta n. 81387-7, agência n. 914, referentes aos meses de setembro e outubro de 2020 (f. 64/65).

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

A necessidade de produção de outras provas será aferida após a produção da prova documental.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:06

Recebidos os autos
31/05/2024 12:40

Decisão ou Despacho
10/05/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:28

Recebidos os autos
31/10/2023 07:42

Tutela Provisória
27/10/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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