15/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 04:27

Emissão da Relação
04/09/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:28

Prazo em Curso
02/09/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 20:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:01

Emissão da Relação
29/08/2025 19:59

Evolução da Classe Processual
29/08/2025 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 11:43

Recebida petição inicial
27/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:07

Emissão da Relação
30/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:53

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 12:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
25/07/2025 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/10/2024 08:04

Informação do Sistema
22/10/2024 08:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2024 07:30

Prazo em Curso
09/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 06:17

Emissão da Relação
06/09/2024 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:03

Autos preparados para expedição
03/09/2024 08:15

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/08/2024 16:01

Prazo em Curso
27/08/2024 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0805218-12.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Henrique de Oliveira Rodrigues - SENTENÇA: Por isso, REJEITO os embargos de declaração.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (....)

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida com resolução de mérito pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
13/08/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:55

Emissão da Relação
09/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:19

Registro de Sentença
09/08/2024 19:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/08/2024 14:01

Expedição de NULL.
10/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 07:39

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0805218-12.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Henrique de Oliveira Rodrigues - Réu: Município de Nova Andradina, SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação do autor para manifestar acerca dos embargos de declaração de fl. 204-213, no prazo de 5 dias.
02/07/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 14:37

Emissão da Relação
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 08:52

Autos preparados para expedição
18/06/2024 08:50

Emissão da Relação
13/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:25

Registro de Sentença
13/06/2024 18:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/06/2024 09:38

Expedição de NULL.
04/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 12:27

Prazo em Curso
23/02/2024 05:21

Prazo em Curso
22/02/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 10:03

Emissão da Relação
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 09:17

Prazo em Curso
31/01/2024 12:13

Juntada de Mandado
31/01/2024 12:13

Juntada de NULL
20/12/2023 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 11:17

Prazo em Curso
04/12/2023 11:16

Expedição de Mandado.
01/12/2023 00:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:53

Expedição de Carta.
27/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:00

Expedição de Carta.
09/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:59

Expedição de Carta.
09/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 15:14

Proferida decisão interlocutória
07/11/2023 12:03

Autos preparados para expedição
07/11/2023 11:59

Retificação de Classe Processual
19/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802962-14.2014.8.12.0017

Razente e Razente LTDA - EPP

Forminox Industria e Comercio de Pias e ...

Advogado: Suzilaine Berton Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2014 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0819164-02.2023.8.12.0001

Marcio Cley Fernandes dos Reis

Lidia Martins Loiola da Rosa

Advogado: Emerson Ottoni Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800059-74.2023.8.12.0054

Rogerio Teixeira da Silva

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0806934-71.2023.8.12.0018

Leticia Gomes da Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Fernanda Ribeiro Faquineti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0800885-90.2023.8.12.0025

Em Segredo de Justica

Advogado: Paula Fernanda Winter Buss

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 03:35

Exibir Processo