TJMS - 0828371-25.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE ALVES BARBOSA

CPF *20.***.*77-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 21:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 13:31

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/05/2025 14:35

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 18:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/01/2025 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 14:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/01/2025 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:01

    Publicação

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828371-25.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/01/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 13:05

    Publicação

  • 09/01/2025 16:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/01/2025 16:02

    Recurso Especial

  • 07/01/2025 17:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/12/2024 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/12/2024 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/12/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0828371-25.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/12/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 09:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/12/2024 09:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/12/2024 09:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/12/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828371-25.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alexandre Alves Barbosa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0828371-25.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828371-25.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE E OU REVALORAÇÃO DE PROVAS CIRCUNSTANCIAIS, ACERCA DA ALEGADA OMISSÃO SOBRE A QUESTÃO DE SER A FATURA DE CONSUMO FRAUDADA IDÊNTICA À ORIGINAL OU, AINDA, SOBRE A POLÍTICA ADOTADA PELA OPERADORA DE TELEFONIA ACERCA DE DADOS SENSÍVEIS DOS CLIENTES, QUE TERIA PERMITIDO A VIOLAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828371-25.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828371-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - RECURSO DO CONSUMIDOR - EMISSÃO DE BOLETO E OU CÓDIGO DE BARRAS FALSO PARA PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO DE OPERADORA DE TELEFONIA - EVIDÊNCIAS DE QUE O CONSUMIDOR FOI VÍTIMA DE GOLPE, APLICADO POR FALSÁRIO, QUE DESVIOU O PAGAMENTO PARA CONTA DE TERCEIRA PESSOA - BOLETO COM DADOS EVIDENTES DE FALSIFICAÇÃO, TAIS COMO AUSÊNCIA DE ENDEREÇO DO CONSUMIDOR, FALTA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR NA OPERADORA, DIMINUTO NÚMERO DE LAUDAS COMUMENTE CONSTANTES NAS FATURAS, DENTRE OUTROS - POSSIBILIDADE DE CONFIRMAÇÃO DA FRAUDE ANTES DO PAGAMENTO, POR VERIFICAÇÃO A QUEM SE PAGA E, AINDA, PELOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COLOCADOS PELA EMPRESA À DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR - CASO DE RECONHECIMENTO DE FORTUITO EXTERNO, QUE RETIRA QUALQUER EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE TELEFONIA PELO INFORTÚNIO DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE QUALQUER DANO ATRIBUÍVEL À CONDUTA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TELEFONIA - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828371-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828371-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Alexandre Alves Barbosa Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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